17 Setembro Atualizado em 16h32min

Governo publica nova classificação dos municípios; nenhuma cidade está na fase 1

Dos 52 municípios, 49 estão na fase 3 e apenas três cidades estão na fase 2.

 

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Em vigor desde o dia 15 de setembro, a portaria reclassifica 49 municípios na fase 3, três municípios na fase 2 e nenhum nas fases 1 e 4
 
O Governo de Rondônia publicou nesta útima quarta-feira (16) a Portaria Conjunta Nº 21 com a reclassificação dos municípios nas fases do Plano Todos por Rondônia. Desta vez, diferente das anteriores, nenhum município está na fase 1, a mais restritiva do distanciamento social controlado. Dos 52, 49 estão na fase 3 e apenas três cidades estão na fase 2. Nenhum município avançou para fase 4 do plano, que prevê a abertura comercial ampliada.
 
O reenquadramento usa como base critérios técnicos estabelecidos em decreto para equilibrar saúde e economia, de forma que abertura do comércio não inviabilize a assistência à saúde durante a pandemia do novo coronavírus.
 
O reordenamento é resultado dos cálculos da matriz do Plano Todos por Rondônia que analisa dois critérios para que os municípios avancem ou retrocedam de fase: velocidade do contágio em cada município, ou seja, os casos ativos, e a ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
 
De acordo com a Portaria, estão na fase 2 (distanciamento social seletivo), os seguintes municípios:
 
    Cacoal
    Colorado do Oeste
    Vilhena
 
Na fase 3 (abertura comercial seletiva), estão:
 
    Alta Floresta d’Oeste
    Alto Alegre do Parecis
    Alto Paraíso
    Alvorada d’Oeste
    Ariquemes
    Buritis
    Cabixi
    Cacaulândia
    Campo Novo de Rondônia
    Candeias do Jamari
    Castanheiras
    Cerejeiras
    Chupinguaia
    Corumbiara
    Costa Marques
    Cujubim
    Espigão d’Oeste
    Governador Jorge Teixeira
    Guajará-Mirim
    Itapuã do Oeste
    Jaru
    Ji-Paraná
    Machadinho d’Oeste
    Ministro Andreazza
    Mirante da Serra
    Monte Negro
    Nova Brasilândia d’Oeste
    Nova Mamoré
    Nova União
    Novo Horizonte do Oeste
    Ouro Preto do Oeste
    Parecis
    Pimenta Bueno
    Pimenteiras do Oeste
    Porto Velho
    Presidente Médici
    Primavera de Rondônia
    Rio Crespo
    Rolim de Moura
    Santa Luzia d’Oeste
    São Felipe d’Oeste
    São Francisco do Guaporé
    São Miguel do Guaporé
    Seringueiras
    Teixeirópolis
    Theobroma
    Urupá
    Vale do Anari
    Vale do Paraíso
 
Na fase 3, em que 49 municípios se encontram, fica proibida a abertura de casas de shows, bares e boates, eventos com mais de dez pessoas, cinemas e teatros, balneários e clubes recreativos.
 
O QUE ABRE E O QUE FECHA EM CADA FASE
 
Fase 1
 
I – Na Primeira Fase – distanciamento social ampliado – é constituída pelas atividades essenciais:
 
a) açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais;
b) atacadistas e distribuidoras;
c) serviços funerários;
d) hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
e) consultórios veterinários e pet shops;
f) postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos;
g) oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral;
h) serviços bancários, contábeis, lotéricas e cartórios;
i) restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias;
j) restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery);
k) lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia;
l) lojas de tecidos, armarinhos e aviamento;
m) distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas;
n) hotéis e hospedarias;
o) segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias;
p) comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias;
q) lavanderias, controle de pragas e sanitização;
r) outras atividades varejistas com sistema de retirada (drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery);
s) atividades religiosas de qualquer culto, até 5 (cinco) pessoas;
t) escritório de advocacia;
u) vistorias veiculares mediante agendamento.
 
Fase 2
 
II – Na Segunda Fase – distanciamento social seletivo – será mantido o funcionamento das atividades da fase 1 e acrescenta:
 
a) corretoras de imóveis e de seguros;
b) concessionárias e vistorias veiculares;
b) concessionárias, locadoras, garagens e vistorias veiculares;
c) restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins para consumo no local;
d) academias de esportes de todas as modalidades;
e) shopping centers e galerias;
f) livrarias e papelarias;
g) lojas de confecções e sapatarias;
h) lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios;
i) lojas de equipamentos de informática e de instrumentos musicais;
j) relojoarias, acessórios pessoais e afins;
k) lojas de máquinas e implementos agrícolas;
l) centro de formação de condutores e despachantes;
l) centro de formação de condutores, despachantes, emplacadoras e congêneres;
m) salões de beleza e barbearias;
n) atividades religiosas presenciais
o) pesca esportiva
p) comércio de insumos de estética e produtos de salão de beleza.
 
*O decreto traz especificações quanto os critérios para funcionamento das atividades.
 
Fase 3
 
III – Na Terceira Fase – abertura comercial seletiva – são permitidas todas as atividades COM EXCEÇÃO de:
 
a) casas de show, bares e boates;
b) eventos com mais de dez pessoas;
c) cinemas e teatros;
d) balneários e clubes recreativos
e) cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos;
f) cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas;
g) cursos e afins com mais de 10 dez pessoas.
 
Fase 4
 
IV – Na Quarta Fase – abertura comercial ampliada com prevenção contínua – haverá reabertura total com os critérios de proteção à saúde coletiva, enquanto houver circulação do vírus sem medida de proteção efetiva (vacina).
 
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